POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO PLATAFORMA SMARTPLACES

Data de disponibilização: 23/09/2025

Versão: 1.0

Olá! Bem-vindo(a) à Política de Cancelamento e Reembolso da Dyona.

Esta política foi elaborada para esclarecer como funcionam as solicitações de cancelamento de Planos de Assinatura e as condições para o reembolso de valores da Smartplaces, uma das soluções da plataforma dyonaOS. É importante que Você, como Contratante ou Usuário, leia atentamente este documento, pois ele faz parte dos nossos Termos Gerais de Uso e Contratação de Plano de Assinatura (os “Termos”) e regerá sua relação conosco.

Nosso objetivo é proporcionar uma experiência transparente e segura para todos os usuários da dyonaOS. Nesta Política, Você poderá consultar de forma facilitada e ágil aspectos sobre o cancelamento do seu Plano de Assinatura e o direito a reembolso da contratação da solução Smartplaces.

📢 Se Você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Cancelamento e Reembolso, pode entrar em contato conosco imediatamente no canal de contato: privacidade@dyona.com.br.

Para saber mais sobre como seus dados pessoais são tratados durante o uso da Plataforma dyonaOS, Você pode consultar nosso Aviso de Privacidade.

Estamos sempre à disposição para ajudar!

1. CONCEITOS IMPORTANTES

Para melhor compreensão desta política, é importante recordar os seguintes termos, conforme definidos nos Termos Gerais de Uso e Contratação de Plano de Assinatura. Estes conceitos esclarecem a relação entre a plataforma dyonaOS (o ecossistema amplo) e a solução Smartplaces (uma das soluções disponíveis dentro dela):

• Contratante ou Você: A pessoa qualificada no cadastro que contrata o licenciamento de uso da Smartplaces, uma das soluções da plataforma dyonaOS, e/ou um Plano de Assinatura associado.
• Dyona: dyonaOS: SISTEMAS CIBERFÍSICOS E INTELIGÊNCIA DE DADOS INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ sob o n.º 44.866.172/0001-18, com sede no Edificio Led Office, Torre III, Salas 909 e 910, Parte 110, Q Qs 1 Rua 210, Areal, Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71950-770. É a proprietária do ecossistema dyonaOS, o ecossistema amplo de soluções de automação inteligente.
• Smartplaces: É uma das soluções oferecidas dentro do ecossistema dyonaOS para automação inteligente de ambientes, integrando e controlando dispositivos elétricos, segurança e sistemas de acesso. Permite monitoramento, gestão de dispositivos e execução de rotinas automatizadas em residências.
• Plano de Assinatura: A contratação de uma licença de uso não exclusiva e não transferível para a solução Smartplaces, uma das soluções da plataforma dyonaOS que pode incluir funcionalidades pagas. Os planos são renováveis automaticamente.
• Plataforma dyonaOS: Ecossistema amplo de propriedade da Dyona (acessível via https://dyona.com.br/), que permite ao Contratante gerenciar contas, contratar serviços, gerenciar pagamentos e acessar múltiplas soluções.
• Usuário: Cada indivíduo que possui uma conta única, pessoal e intransferível na plataforma dyonaOS, com acesso a soluções como Smartplaces.

2. CANCELAMENTO DE PLANOS DE ASSINATURA PELO USUÁRIO

Você poderá solicitar o cancelamento do Plano de Assinatura da solução Smartplaces diretamente para a Dyona, através da plataforma dyonaOS, a qualquer momento.

• Assinantes Mensais: Se Você for assinante MENSAL, a licença do seu Plano de Assinatura não será suspensa imediatamente. A Contratante tem direito à utilização do Plano de Assinatura contratado pelo prazo previsto, motivo pelo qual a licença permanecerá disponível para uso, mesmo após o pedido de cancelamento, até o fim do período adquirido.
• Assinantes Anuais: Caso Você opte pela contratação de um Plano de Assinatura anual com pagamento integral antecipado, poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento. O valor correspondente aos meses restantes do plano será reembolsado de forma proporcional, considerando:

((i) O valor do mês corrente será cobrado integralmente, com a licença permanecendo ativa até o fim do período iniciado;
(ii) Os meses já utilizados serão calculados com base no valor cheio da mensalidade vigente na data da contratação (e não sobre eventuais descontos que Você tenha recebido ao assinar o plano);
(iii) O reembolso será calculado com base nos meses restantes, considerando o valor cheio da mensalidade vigente na data da contratação;
(iv) Não haverá reembolso caso o cancelamento seja solicitado após a utilização de número de meses cujo valor proporcional, com base no preço cheio, ultrapassar ou igualar o valor pago antecipadamente.

O reembolso será processado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da solicitação de cancelamento, por meio do mesmo método de pagamento utilizado na contratação, salvo impedimentos operacionais justificados.

3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO DE VALORES

3.1. Direito de Arrependimento (Prazo Legal de 7 dias)

O pedido de cancelamento de um Plano de Assinatura da Smartplaces realizado dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, a contar da data da compra na Plataforma dyonaOS dará o direito à devolução integral do valor pago.

3.2. Não Reembolso Fora do Prazo de Arrependimento

A Dyona não realizará o reembolso de valores de Planos de Assinaturas cujo cancelamento for solicitado fora do período de 7 (sete) dias informado neste item. Nesses casos, o tratamento das cobranças e de eventuais parcelas futuras seguirá as regras estabelecidas no item 2.

4. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO POR DECISÃO DA DYONA

A Dyona poderá cancelar ou suspender o seu acesso às funcionalidades pagas da Smartplaces, nas hipóteses previstas nos Termos Gerais de Uso e Contratação de Plano de Assinatura. Isso pode ocorrer por:

• Descumprimento de obrigações de pagamento.
• Descumprimento de leis e regulamentos.
• Inadequação de condutas.
• Suspeita e/ou certeza de fraudes, golpes ou outro tipo de violação de obrigações de qualquer natureza, a exclusivo critério da Dyona.

Nesses casos, Você não terá qualquer tipo de expectativa ou direito a aviso prévio, ressarcimento, compensação ou indenização. Os valores já pagos pelo Plano de Assinatura não serão reembolsados, e quaisquer valores devidos até a data do cancelamento ou suspensão permanecerão como sua responsabilidade, sujeitos à cobrança pela Dyona. A Dyona reserva-se o direito de não processar, tratar ou armazenar quaisquer dados se houver razões para crer que o tratamento possa imputar à Dyona infração de qualquer lei aplicável ou que a Dyona esteja sendo utilizada para fins ilegais, antiéticos, ilícitos ou contrários à moralidade, sob seu critério exclusivo.

5. ATRASO NO PAGAMENTO

O acesso à solução Smartplaces está condicionado ao pagamento do Plano de Assinatura contratado, dentro da plataforma dyonaOS. Caso não seja identificado o pagamento na data de renovação, o acesso às funcionalidades pagas será automaticamente suspenso, permanecendo disponível apenas o plano gratuito.

A retomada do acesso completo ocorrerá assim que identificado novo pagamento, sem cobrança retroativa de valores ou geração de inadimplência em caso de ausência de uso. A Dyona reserva-se o direito de excluir contas inativas após determinado período, conforme previsto nos Termos Gerais de Uso.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Modificações na Política: A Dyona poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar/atualizar esta Política. Caso isso aconteça, Você será notificado previamente, no prazo de 30 (trinta) dias, e a versão atualizada valerá a partir de sua publicação. Recomendamos que, periodicamente, Você acesse esta Política para verificação de eventuais atualizações. A continuidade de acesso ou utilização da solução Smartplaces, dentro da plataforma dyonaOS, depois da divulgação, será interpretada como anuência de Você sobre o novo conteúdo da Política.
• Foro: As Partes elegem o Foro de Taguatinga/DF como competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias oriundas desta Política, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

7. FALE COM A DYONA!

Ficamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber feedbacks ou reclamações através do Canal de Contato: privacidade@dyona.com.br.